Termos Gerais de Uso de Nosso Site
1.Do Objeto
Essa plataforma tem
como finalidade de e-commerce, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e
serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não
trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos
ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto
estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita
que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá
informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa
plataforma.
3.2 É responsabilidade
do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar
qualquer compra em nosso site é necessário fazer o login, com o usuário e senha
que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os
seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer
conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só
poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF ou CNPJ.
3.6 Usar a plataforma
respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no
país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade
(18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em
nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de
idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou
serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis
autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como
pela compra.
3.8 Não fornecer
qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus
dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma
ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto
disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material
ou largura).
4.2 Enviar os produtos
dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma
plataforma segura.
4.4 Disponibilizar
imagens, áudios ou vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e
condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota
fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve
ocorrer o manuseio do produto e qualquer informação considerada relevante
relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos
responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer
dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa
plataforma.
5.2 Todos os produtos
que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica.
5.3 Todas as garantias
são responsabilidade do fabricante, conforme prazo e detalhes estabelecidos
pelo mesmo.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e
paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um
prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem,
ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo
disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de
nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e
vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do
aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 Logomarca, nomes e
toda a aparência são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia
sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou
descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder
por sanções quem desobedecer.
6.5 Nada contido em
nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem
o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário
da página.
6.6 O consentimento de
cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.7 É vedado
compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo
ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de
pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, boleto bancário e
transferência ou pix, e seus requisitos estão descritas no ambiente de
pagamento.
7.2 O boleto bancário
poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados
requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem
vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de
vencimento.
7.3 O produto será
enviado após o processamento do pagamento, registrado e confirmado em nossa
plataforma.
7.4 Qualquer outra
forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos
são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem
ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.6 Se o cliente quiser
parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora,
conforme descrito no ambiente de pagamento do pedido.
8. Entrega e envio do produto
8.1 O produto será
enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 2 (dois)
dias úteis após a confirmação do pagamento.
8.2 Os custos de envio
e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver quase finalizando a
compra, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará
pela entrega e o envio do produto de acordo com os valores de frete que o
cliente optar no ato da compra.
9. Troca e devolução
9.1 O cliente poderá
devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7
dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa
do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a
troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue,
com todos os acessórios.
9.1.2 O produto que
será devolvido por DESISTÊNCIA NA COMPRA não poderá apresentar qualquer marca
de uso, como o produto estar trincado, riscado, apresentar sinais de quedas ou
apresentar sinais de uso.
9.2 Se você requisitou
a troca do produto o novo será enviado para o endereço que receberá por e-mail
e você será notificado sobre o envio via e-mail.
10. Do Foro
Fica eleito o foro
da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas,
desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e
e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que
possa ser.